Técnicas SPED - Publicado a Versão 12.1.0 do Programa da ECF Foi publicada a versão 12.1.0 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2025
Técnicas SPED ECF - Outras Exclusões sem Relacionamento A linha Outras Exclusões sem Relacionamento possui natureza residual e somente deve ser utilizada na inexistência de linha específica que represente adequadamente o fato gerador da exclusão
Técnicas NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e padroniza a emissão da NFS-e por meio do Emissor Nacional
Técnicas CGSN autoriza uso do DAS para recolhimento do ISS no Regime Geral pelo MAN até 2032 As apurações do ISS em regime geral realizadas pelo MAN irão utilizar o DAS como documento de arrecadação
Técnicas Receita Federal envia primeiras notificações a contribuintes que podem ser enquadrados como devedores contumazes Com a medida, o poder público busca fortalecer a justiça fiscal, preservar um ambiente concorrencial saudável e incentivar o cumprimento voluntário das obrigações tributárias
Técnicas PREVIC divulga taxa de juros parâmetro para 2026 Normativo define também o corredor de referência para EFPC
Técnicas Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e publicação deve ocorrer até esta quinta-feira (30) Documento traz regras infralegais do novo imposto e deve alinhar normas com a CBS na fase de transição da reforma tributária
Técnicas RFB e Encat regulamentam uso de provedores via gov.br para emissão de documentos fiscais eletrônicos Receita Federal e Encat lançam notas técnicas para o Provedor de Assinatura e Autorização (PAA), modernizando a emissão de documentos fiscais eletrônicos
Técnicas Pejotização no direito tributário: da consolidação jurisprudencial aos efeitos do IBS e da CBS A pejotização vem se mostrando como um dos temas mais sensíveis do direito tributário contemporâneo porque se situa no cruzamento entre liberdade econômica, organização empresarial e tributação
Técnicas CARF mantém exclusão do Simples por uso de 'laranjas' e aponta simulação tributária Estrutura com empresas em nome de familiares para fracionar receitas levou à cobrança de tributos e contribuições após reclassificação fiscal
Técnicas Execução fiscal frustrada pode levar à falência A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.073/SE, firmou entendimento que amplia os riscos para empresas com passivos tributários sem garantia
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Técnicas STF se prepara para enxurrada de ações sobre Reforma Tributária STF abriu consulta a instituições para discutir os impactos da reforma tributária do consumo no sistema de Justiça
Técnicas A LLC americana como regime fiscal privilegiado Solução cosit 56/26 adota visão mecânica sobre LLCs e ignora tributação efetiva, gerando distorções na classificação fiscal dessas estruturas
Técnicas O custo do esquecimento depois da assinatura Assinar é apenas o começo. O prejuízo real nas empresas está no pós-assinatura, onde perdas de prazos e renovações automáticas silenciosas drenam o caixa.
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