Avenida Paulista, 726 - 13º Andar - Cj. 1303, Bela Vista
São Paulo/SP - CEP: 01310-910
São Paulo/SP - CEP: 01310-910
- (11) 99696-9952
- (11) 99584-7152
Decisões Sobre Requerimento de Registro Sindical Estão Suspensas até 07/04/2020
A Portaria SEPRT 3.203/2020 alterou a Portaria SEPRT 1.229/2019 estabelecendo que as decisões em processos de requerimento de registro sindical estarão suspensas até 07 de abril de 2020.
Fonte: Blog Guia TrabalhistaLink: https://trabalhista.blog/2020/02/13/decisoes-sobre-requerimento-de-registro-sindical-estao-suspensas-ate-07-04-2020/
A Portaria SEPRT 3.203/2020 alterou a Portaria SEPRT 1.229/2019 estabelecendo que as decisões em processos de requerimento de registro sindical estarão suspensas até 07 de abril de 2020.
A suspensão se deu em face da necessária adequação de procedimentos administrativos, normativos e logísticos relativos à transferência dessa competência para o Ministério da Economia.
Saiba mais sobre o tema nos tópicos abaixo do Guia Trabalhista Online: