Notícias Estaduais
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ISS-Rio de Janeiro: Incluídos novos serviços sujeitos à cobrança do ISS
Lei nº 6.263/2017
2017/10/17 -
ICMS-PA: Operações com leite fixado o preço mínimo para cálculo do imposto
Portaria Sefa nº 357/2017
2017/10/13 -
ICMS-SP: Alckmin amplia benefício de isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, visual, mental e autistas
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira (9/10), em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que regulamenta a Lei n° 16.498/2017 e amplia o benefício de isenção de IPVA para deficientes. A partir da publicação da norma, pessoas
2017/10/11 -
Secretaria da Fazenda libera dia 17 os créditos do programa Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda vai liberar, em 17/10, os créditos da Nota Fiscal Paulista para os participantes do programa. Para essa liberação de créditos estão sendo processados e homologados pelo sistema da Fazenda aproximadamente 1 bilhão de documento
2017/10/10 -
Tributos Municipais-Belo Horizonte: Contribuintes são notificados
Notificação de Lançamento SMF s/nº/2017 - DOM Belo Horizonte de 07.10.2017
2017/10/10 -
ICMS-PR: Fixados os percentuais limites para fins de exclusão dos acréscimos financeiros nas vendas a prazo realizadas por estabelecimento varejista, para consumidor final
Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 107/2017
2017/10/09 -
Divulgada Nova Planilha ICMS-ST de S.Paulo
Ato Cotepe/ICMS 59/2017
2017/10/06 -
ICMS-SP: Comércio varejista de carnes e derivados alterado regime especial
Decreto nº 62.843/2017
2017/10/03 -
Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS
Foi publicado no DO-PR de hoje, 2-10-2017, o Decreto 7.871, de 29-9-2017, o novo Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, que revoga o Decreto 6.080, de 28-9-2012.
2017/10/03 -
PR - Reforma trabalhista é novamente tema do Grupo de Estudos em Arapongas
O SESCAP-PR promoveu nesta terça-feira, dia 26, mais uma reunião do Grupo de Estudos em Arapongas
2017/09/29