Carmem Feijó
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação
Havia, também, denúncia de revistas íntimas, embora houvesse câmeras instaladas no local.
2014/05/29 -
Empresa indenizará empregado por anotar atestados médicos na carteira de trabalho
Em contestação, a empresa alegou que as anotações não foram desabonadoras, pois os novos empregadores concluiriam que o empregado justifica suas faltas, o que a seu ver seria benéfico para sua imagem.
2014/05/09 -
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A decisão ressaltou o acerto da metodologia adotada pela CEF no pagamento da incorporação.
2014/04/07 -
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário
De acordo com a decisão, o cálculo do terço constitucional deve ser feito somente sobre a remuneração normal de 30 dias, sem a inclusão do período convertido em pecúnia.
2014/04/04 -
Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF
2014/02/24
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Turma modula aplicação de nova redação da Súmula 277
A partir de 2000, passou a recebê-las parcialmente, conforme alegou.
2012/12/06 -
Clínica é condenada por divulgar ação trabalhista de dentista a outras empresas
A condenação foi mantida pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2012/11/28 -
Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência
O trabalhador foi admitido em dezembro de 2008 e dispensado em fevereiro de 2009.
2012/11/01 -
Justiça aceita banco de horas simultâneo a compensação semanal
O apontador foi admitido em agosto de 2006, com remuneração por hora.
2012/09/10 -
SDI-1 não conhece recurso interposto via e-DOC com peças enviadas posteriormente
Ao se utilizar do sistema de peticionamento eletrônico (e-DOC), a trabalhadora transmitiu apenas as razões do agravo.
2012/08/28