Carmem Feijó
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Advogada que sofreu assédio moral e críticas sobre aparência tem indenização aumentada
Para 3ª Turma do TST, a qualificação da empregada não afastou sua condição de vulnerabilidade.
2025/07/10 -
TST recebe manifestações sobre gratuidade de justiça para sindicatos
Tema será julgado sob a sistemática dos recursos repetitivos
2025/05/27 -
Operadora de plano de saúde muda forma de custeio e é condenada por danos morais coletivos
Medida foi considerada lesiva aos empregados contratados antes da mudança
2025/05/26 -
Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
2025/03/19 -
TST firma acordo com o CNJ para ampliar inserção sociolaboral de pessoas egressas do sistema prisional
Parceria assinada em solenidade no STF visa promover trabalho decente e formação profissional a detentos e ex-detentos
2025/02/13 -
TST define regras transitórias para julgamentos em sessões virtuais
CNJ ampliou o prazo para adequação dos sistemas por 180 dias
2025/02/07 -
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens em seu lugar
Para a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatóriaPara a 6ª Turma, a medida foi nitidamente discriminatória
2025/01/10 -
TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento
Empresas podem conceder espontaneamente vantagens a seus empregados sem autorização judicial
2025/01/09 -
TST encerra 2024 consolidando seu papel como corte de precedentes
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
2024/12/23 -
TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
2024/12/06